O ICMS

O que é ICMS?

ICMS é Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como podemos ver o próprio nome já diz, circulação de mercadorias e serviços, ou seja o simples fato da mercadoria ou o serviço for emitido por uma nota fiscal de entrada ou saída de materiais, ou uma nota fiscal de serviços, você esta automaticamente pagando ICMS.

Qual alíquota do ICMS no Brasil?

Bom para cada Estado, tem sua alíquota de ICMS, seguido por uma tabela de ICMS, vamos ver abaixo a Tabela de alíquota do ICMS interna (circulação dentro do próprio estado):

ICMS no Acre – 17%
ICMS em Alagoas – 17%
ICMS no Amazonas – 17%
ICMS no Amapá – 17%
ICMS na Bahia – 17%
ICMS no Ceará – 17%
ICMS no Distrito Federal – 17%
ICMS no Espírito Santo – 17%
ICMS em Goiás -17%
ICMS no Maranhão – 17%
ICMS no Mato Grosso – 17%
ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
ICMS em Minas Gerais – 18%
ICMS no Pará – 17%
ICMS na Paraíba – 17%
ICMS no Paraná – 18%
ICMS em Pernambuco – 17%
ICMS no Piauí – 17%
ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
ICMS no Rio de Janeiro – 19%
ICMS em Rondônia – 17%
ICMS em Roraima – 17%
ICMS em Santa Catarina – 17%
ICMS em São Paulo – 18%
ICMS em Sergipe – 17%
ICMS no Tocantins – 17%

Quando não incide ICMS?

• Não incide sobre Jornais, Periódicos, Revistas e o papel destinado para impressão nas gráfcas.

• Destinados ao exterior

• Operações Interestaduais, relativas à Energia Elétrica e petróleo

• Ouro, quando definido como ativo financeiro e instrumento cambial

• Quando são destinadas por prestação de serviço para uso do próprio autor da saída

• Sobre transferências de propriedades

• Alienação fiduciária

• Arrendamento mercantil

• Transferência de bens móveis

A imagem da Tabela de ICMS acima mostra o ICMS Interno e o ICMS externo (entre estados), um exemplo claro ali seria de Minas Gerais (MG) para Rondônia (RO), de entre o estado de Minas Gerais a alíquota é 18%, mas de Minas para Rondônia a alíquota é de 7%.

Como calcular ICMS?

Simples e rápido, ICMS já está embutido no valor da mercadoria, diferente do IPI que é somado ao valor da mercadoria, então a mercadoria é R$1.000,00 o valor de ICMS vamos supor em Santa Catarina com alíquota de 17% seria um valor de R$170,00 reais, então sem tirar o IPI, o valor real da mercadoria seria R$830,00, fora outros custos.

Agora já sabem mais sobre o que é ICMS.